"Os direitos humanos são a baliza, a referência e os suportes, que dão humanidade ao mundo. Sem eles, nossas sociedades iriam para a barbárie"
Senador Cristovam Buarque
"O maior combustível da pedofilia ainda é a impunidade. No Pará, a cada dia dois menores são vítimas de algum tipo de assédio."
Senador José Nery
 
Para ouvidor, tortura e morte em prisões no Maranhão ocorrem por omissão do Poder Público
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A impunidade é o principal motivo para o crescente registro de mortes e torturas de detentos em presídios no Maranhão, avaliou hoje (29) o ouvidor de Segurança Pública do estado, José Ribamar Araújo. Segundo ele, quase 40 mortes foram registradas nos três últimos anos. “Muitas dessas sequer se transformam em inquérito. Não houve responsabilização criminal” afirma.
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DIA 31 DE MARÇO - Audiência pública debate atribuições dos Conselhos Tutelares
sp_febem.jpgAs normas de atuação dos Conselhos Tutelares vão ser discutidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (31), a partir das 10h. Na audiência, solicitada pelo presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), serão debatidas as atribuições, responsabilidades e compensações dos Conselhos Tutelares.
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Direitos humanos são construções históricas e resultado de luta
Direitos humanos são construções históricas e resultado de luta Confira a palestra do assessor de Direitos Humanos do INESC e coordenador da Plataforma DhESCA Brasil, Alexandre Ciconello, sobre o significado, a evolução histórica e os desafios para implementação dos direitos humanos no Brasil. Essa palestra abriu o curso Cidadania e Direito à Educação, realizado em São Paulo em março de 2010, promovido pela Ação Educativa.
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Cuba, esquerda e liberdade
Por Eugênio Bucci em 17/3/2010 - Observatório da Imprensa

Muitos apontaram o vazio silente, nas fileiras da esquerda, em relação ao que se passa hoje em Cuba. Após a fala desastrosa do presidente da República, que comparou os presos políticos em greve de fome a criminosos comuns, a indagação ganhou mais corpo: a esquerda brasileira não vai protestar contra nada disso? Entre os que levantaram a pergunta, citemos duas pessoas, apenas duas. A primeira é Fernando Barros e Silva. Ele tratou disso em sua coluna na página 2 da Folha de S. Paulo, na sexta-feira (12/3). O título era particularmente ácido, com nada além de três pontos de interrogação enfileirados: "???". Eis um trecho da coluna:

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DAQUI A ALGUNS ANOS (a esquerda cubana e os direitos humanos)
Marcos Rolim
Jornalista

Daqui a alguns anos, depois que a gerontocracia comunista cubana tiver se dissolvido no mesmo saco de poeira e maldade onde estão Leonid Brejnev, Nicolau Ceausescu, Erich Honecker, János Kádár, Robert Mungabe, Enver Hoxha, e muitos outros; daqui a alguns anos, quando o povo cubano tiver conquistado o direito de divergir dos seus governantes, de eleger novas lideranças, de acessar livremente a Internet e de escolher os livros que deseja ler; daqui a alguns anos, quando as crianças cubanas não tiverem mais a obrigação de jurar “por Chê” e quando os cidadãos da ilha não precisarem da autorização do Estado para sair do paraíso; daqui a alguns anos, quando o mar azul que envolve a ilha for apenas o mar e não a imensidão plena de ameaças aguardando os balseiros e quando tudo não for mais aprovado pela unanimidade seguida de aplausos efusivos; daqui a alguns anos, quando não houver mais presos de consciência e quando os membros das “Brigadas de Resposta Rápida” não estiverem mais nas ruas, reprimindo qualquer manifestação de discórdia em nome de uma “Revolução” que só existe no discurso da burocracia corrupta a que servem, então a memória de Orlando Zapata Tamayo será reverenciada e o povo cubano poderá homenagear sua coragem e altivez.
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NOVA LEI BUARQUE: Câmara aprova construção de salas de aula em presídios
Mais uma proposta do Senador Cristovam Buarque acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados. Lei que determina a construção de salas de aula em presídios.
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